Formulários

Amianto (destinada aos Ramos e restantes entidades da defesa – área reservada)
Atualização do inventário de amianto do ministério da Defesa

NOTA: Fazer upload do nosso inventário e criar campos de preenchimento on-line. XLS

Halons (destinado aos Ramos)

Os halons 1301, 1211 e 2402 (a seguir coletivamente designados «halons») são substâncias que destroem o ozono e que fazem parte do grupo III da relação de substâncias regulamentadas constante do anexo I do Regulamento (CE) n.o 1005/2009. A sua produção nos Estados-Membros é proibida desde 1994, em consonância com as exigências do Protocolo de Montreal. Continuam todavia a ser permitidos para certas utilizações críticas, enumeradas no anexo VI do referido regulamento.

NOTA: Inserir o questionário sobre o uso crítico de Halons XLS

PCB (destinado às Forças Armadas)

O Decreto-lei n.º 277/99, de 23 de julho, alterado pelo Decreto-lei n.º 72/2007, estabelece as regras a que ficam sujeitas a eliminação dos PCB, a descontaminação ou a eliminação de equipamentos que os contenham e a eliminação de PCB usados, tendo em vista a destruição total destes.

NOTA: Fazer upload do nosso inventário e criar campos de preenchimento on-line. xls