DEFESA NACIONAL CEDE IMÓVEL AOS SERVIÇOS DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA

A Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) assinou esta segunda-feira, dia 29 de maio, o “auto de cedência e de aceitação, por tempo indeterminado e a título oneroso”, do imóvel Palácio de Vilalva (Lisboa), que agora se destina à instalação e funcionamento dos serviços da Provedoria de Justiça.

O imóvel que pertencia ao domínio público militar foi integrado no domínio privado do Estado, a fim de ser garantida a sua salvaguarda e rentabilização, através do pagamento de uma contrapartida no valor de €24.408.000,00 (vinte e quatro milhões e quatrocentos e oito mil euros), que será aplicado nos termos da Lei de Infraestruturas Militares.

O auto foi formalizado entre a DGRDN, representada pelo seu Diretor-Geral, Vasco Hilário, pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), representada pelo Subdiretor-Geral, Miguel Marques dos Santos e pela Provedoria de Justiça, que se fez representar pela Secretária-Geral, Helena Afonso.

O evento contou com a presença do Exército representado pelo Diretor de Infraestruturas, Brigadeiro-General Fausto Vale do Couto.

29-05-2023